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Encontramos 94 resultados para o termo Ano Legislativo

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
Presidente Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a [...]

CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para [...]

Autoridades discutem reforço da segurança no Distrito Federal
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A segurança do Distrito Federal será reforçada no dia 1º de fevereiro para evitar que se repitam, [...]

MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura [...]

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O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, [...]

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A equipe ministerial do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse hoje, [...]

STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de [...]

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No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no [...]

PEC da Transição é formalizada no Senado
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O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter [...]

Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30
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Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o [...]

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